Nesta categoria do blog da Medicina do Trabalho Curitiba, você encontrará conteúdos técnicos e atualizados sobre o Exame Demissional, com foco nas necessidades das empresas localizadas no Centro de Curitiba, região com intensa atividade comercial, alta rotatividade de colaboradores e forte fiscalização trabalhista.
Nosso objetivo é oferecer orientações legais, práticas de conformidade e integração com o eSocial, garantindo que o processo de desligamento de funcionários ocorra de forma correta, segura e respaldada pela legislação vigente.
Abordamos temas como:
Os conteúdos são produzidos para orientar gestores, profissionais de RH e contabilidade sobre os riscos e exigências relacionados ao desligamento de colaboradores, prevenindo multas, processos e falhas de documentação que podem comprometer a empresa no futuro.
Acompanhe nossos artigos e descubra como o serviço de exame demissional em Curitiba Centro é fundamental para garantir compliance, transparência e segurança jurídica no encerramento do vínculo empregatício.
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O exame demissional em Curitiba Centro é uma avaliação médica obrigatória no momento da rescisão do contrato CLT. Ele deve ser realizado sempre que o último exame ocupacional (admissional, periódico ou de retorno) tiver mais de 135 dias (grau de risco 1 e 2) ou 90 dias (grau de risco 3 e 4). Essa exigência consta no Art. 168 da CLT e na NR-07 do Ministério do Trabalho.
A avaliação deve ser realizada por um médico do trabalho habilitado, em clínica registrada e conforme diretrizes do PCMSO da empresa. Clínicas como a Medicina do Trabalho Curitiba e o Grupo UNIL oferecem esse serviço com agilidade e conformidade legal.
O objetivo é verificar se o colaborador encerra o contrato de trabalho em condições de saúde compatíveis com as funções que exercia. Ele protege juridicamente a empresa e o trabalhador, sendo o momento adequado para detectar sequelas ocupacionais ou alterações clínicas.
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) Demissional deve conter:
Esse documento deve ser arquivado por 20 anos, conforme a NR-07.
Sim. A empresa deve registrar o exame no evento S-2220 do eSocial, que trata do Monitoramento da Saúde do Trabalhador. Esse evento é obrigatório e deve preceder o envio do evento S-2299 (Desligamento), evitando bloqueios e multas.
A empresa poderá sofrer:
Sim, especialmente em casos de funções com exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos. O médico pode solicitar:
A decisão depende da análise do risco ocupacional.
Se o trabalhador for inapto:
Sim, desde que:
