Assistência Técnica em Perícias em Curitiba Centro

Apoio especializado em processos judiciais e administrativos em Saúde e Segurança do Trabalho

A Medicina do Trabalho Curitiba atua com excelência na assistência técnica em perícias trabalhistas, previdenciárias e judiciais, com foco no cumprimento da legislação vigente e na defesa técnica de empresas e profissionais em processos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Nosso atendimento é especializado e localizado no bairro Centro de Curitiba, o que garante agilidade e proximidade com os órgãos judiciais e clientes corporativos.

Prestamos suporte completo na elaboração de quesitos, análise de laudos periciais, acompanhamento de audiências e produção de pareceres técnicos fundamentados em evidências e legislação vigente.

O que é Assistência Técnica em Perícias Trabalhistas e Previdenciárias?

A assistência técnica é o serviço prestado por especialistas em SST que acompanham o processo pericial em nome da empresa ou trabalhador, atuando com isenção, conhecimento técnico e base legal. O papel do assistente técnico é fundamental para garantir a correta interpretação das condições ambientais e funcionais envolvidas no processo judicial.

Entre os principais pontos estão:

• Elaboração de quesitos técnicos;
• Análise crítica do laudo pericial;
• Participação em audiências judiciais;
• Produção de pareceres e relatórios técnicos;
• Apoio às partes e aos advogados na estratégia processual.

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Legislação e base legal para atuação em Assistência Técnica

A assistência técnica é respaldada por diversos instrumentos legais, entre eles:

• Código de Processo Civil (CPC) – Art. 465 a 477: regula a atuação dos peritos e assistentes técnicos indicados pelas partes no processo judicial.
• NR 7, NR 9 e NR 15: são fundamentais para embasar tecnicamente a avaliação dos riscos ambientais e da exposição ocupacional.
• Manual de Perícias do INSS e conteúdo oficial sobre perícia médica federal: baseiam a estrutura legal das perícias previdenciárias e a documentação exigida.

A atuação de um assistente técnico pode ser determinante para evitar passivos indevidos ou para a correta caracterização de insalubridade, periculosidade, invalidez, entre outros.

Benefícios da Assistência Técnica com a Medicina do Trabalho Curitiba

• Profissionais com experiência em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança;
• Análises técnicas minuciosas baseadas em laudos, prontuários e documentos legais;
• Alinhamento com escritórios de advocacia para elaboração de estratégia de defesa;
• Acompanhamento em audiências judiciais presenciais e virtuais;
• Confecção de pareceres técnicos embasados em legislação e normas oficiais;
• Presença estratégica no Centro de Curitiba, facilitando o acesso aos fóruns, escritórios e órgãos públicos.

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FAQ: Dúvidas Frequentes sobre Assistência Técnica em Perícias

1. O que faz um assistente técnico em perícias?
Presta suporte especializado à parte envolvida em um processo judicial, atuando na elaboração de quesitos, análise de laudos e produção de pareceres técnicos. Saiba mais aqui.

2. A assistência técnica é obrigatória?
Não é obrigatória, mas é altamente recomendada para garantir que os aspectos técnicos do caso sejam adequadamente apresentados e contestados.

3. Quais documentos são necessários para a assistência técnica?
Prontuários médicos, LTCAT, PPRA/PGR, PCMSO e laudos anteriores. Toda documentação deve ser compatível com as exigências da NR e do processo judicial.

4. O assistente técnico participa da audiência?
Sim. O profissional pode comparecer à audiência, observar o perito judicial e levantar questões técnicas pertinentes.

5. Em quais tipos de processo é possível contratar assistência técnica?
Trabalhistas, previdenciários, cíveis e administrativos, principalmente os que envolvem insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho ou invalidez.

6. A assistência cobre parecer sobre insalubridade e periculosidade?
Sim. Emitimos pareceres fundamentados conforme NR 15, NR 16 e demais legislações vigentes.

7. O que diferencia a Medicina do Trabalho Curitiba nesse serviço?
Nossa localização estratégica no Centro, somada à experiência técnica em processos reais, garante agilidade e segurança em cada laudo ou parecer.

8. O mesmo profissional que faz o PCMSO pode ser assistente técnico?
Pode, desde que não haja conflito de interesses no processo. Recomenda-se que o assistente técnico atue de forma imparcial e técnica.

9. Quanto tempo leva para elaborar um parecer técnico?
Depende da complexidade do caso, mas em geral o prazo varia de 5 a 10 dias úteis.

10. Como contratar a assistência técnica?
Basta entrar em contato com a Medicina do Trabalho Curitiba e agendar uma análise do caso. Clique aqui para agendar.

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